Com a nova lei de legalização da maconha discutida no Uruguai pelo governo José Mujica, inédita ate então em todo o mundo, eleva o pequeno pais a vanguarda das politicas publicas sobre a questão, vale uma analise sobre o modo que nossa sociedade trata o paradigma das drogas, principalmente no caso da maconha, posto que não existe solução definitiva e muito menos caminho milagroso para resolver a problemática mas sim novas ideias e métodos a serem estudados e testados, por isso, a nova conjuntura apresentada faz com que a discussão sobre a polemica erva torna-se essencial . Assim sendo, várias perguntas surgem, entre elas : O que é mais conveniente, proibir e punir ou legalizar e regulamentar? Sem dúvida é mais corriqueira a proibição, todo pai que não quer argumentar proíbe o filho sem mais explicações. No entanto, outra questão se faz mais interessante, às proibições dão resultado? Como filhos, sabemos que não, que mais vale o dialogo aberto do que a chinela cantando nas costas devido à “desobediência”.
Contudo, essa não é a opinião disseminada quando o assunto são as drogas no Brasil. Recentemente esse debate voltou à sociedade brasileira por intermédio de vários intelectuais como FHC e especialistas no assunto como Renato Malcher que se mostraram defensores do uso da maconha seja para fins recreativos e medicinais. Sendo assim, começo a discussão com uma citação do próprio Malcher: “a utilização da maconha para fins medicinais é o procedimento mais antigo e documentado da historia da medicina e a proibição da mesma se deu não por motivos farmacológicos, mas por interesses econômicos e geopolíticos”.
Atualmente, o mercado ilícito da maconha é responsável por cerca de 50% do total das drogas ilegais vendidas no Brasil, à lei que vigora é a da descriminalização da maconha, ou seja, usuários não podem ser condenados à prisão, sendo que a classificação como usuário é realizada única e exclusivamente por um Juiz, sem uma metodologia definida consensualmente.
O mecanismo de proibição funciona com a lógica da restrição ao acesso às drogas, isto é, teoricamente algo que é não é permitido não será comercializado e assim não será consumido. Se assim fosse, teríamos a solução perfeita, todavia, a história mostra que esta experiência é esquizofrênica, uma grande falácia. Nos EUA durante a lei seca o consumo de bebidas aumentou e junto do mesmo a força do mercado negro com o lendário Al Capone, a lógica é simples, as pessoas não iriam começar a tomar leite quando queriam cerveja, é uma idéia simples de mercado que obedece a lei da oferta e procura.
Depois de realizada a legalização do álcool nos EEUU, o mercado paralelo dos produtos etílicos se extinguiu e atualmente a comercialização de bebidas é um mercado bilionário que gera grandes receitas a quase todos os estados do mundo ocidental. Realizadas as prováveis comparações e estabelecidas as possíveis ressalvas, porque não daria certo com a maconha uma vez que a única experiência mundial de legalização de uma droga se mostrou tão bem sucedida?
Outro exemplo do fracasso da política proibitiva é o que acontece atualmente com o México, se antes existiam duas famílias que se digladiavam na guerra do trafico, hoje existem 7 cartéis que todos os dias nas proximidades do estado de Juarez matam jornalistas, prefeitos, defensores públicos, promotores e todos aqueles que se opõem as suas atividades criminais. Como conseqüência dessa política do medo, ocorre uma crescente corrupção das instancias publicas da sociedade (qualquer semelhança com um país do lado de baixo do Equador não é mera coincidência).
É evidente que a maconha, como todas as drogas, é perigosa, sendo assim, representam grande risco para aqueles que a utilizam. E exatamente por isso deve ser legalizada, uma vez que é tão disseminada na sociedade, deve ser controlada e regulamentada pelo Estado.
Atualmente, o controle do mercado esta nas mãos de traficantes, não é plausível acreditar que os mesmos são dotados de consciência social e que por isso não vão vender para jovens, e que o seu produto será o mais confiável, sem adulterações (crack, cocaína, amônia, esterco, entre outros, são comumente utilizados para isso). Se mesmo os empresários “legais” buscam o lucro e se possível sugam ate a carótida da mãe para maximizá-los, então como ser tão inocente com a ação dos bandidos?
Com o Estado no controle, leis seriam aplicadas (proibição de venda a menores, padronização de formulas, plantas de origem conhecida, etc.), os grupos de riscos (como psicóticos) definidos, dependentes tratados, e seriam arrecadados bilhões com impostos que poderiam ser investido em tratamentos dos necessitados e em campanhas de conscientização e desestimulação do consumo, como ocorre com o tabaco que segundo dados da Folha de São Paulo teve uma diminuição de 45% no consumo em 10 anos.
Também teríamos como resultado, a diminuição da corrupção, a desarticulação do trafico e a diminuição da violência na sociedade uma vez que menos rendimentos chegariam ao chamado crime organizado. É evidente que não existe solução mágica, milagre social é coisa de conto de fadas, de país das maravilhas, muitos problemas continuarão, pois é hipocrisia pensar que os traficantes passariam a vender chocolate pelas ruas, mas várias mazelas sócias seriam amenizadas e muitas vidas poupadas.
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