quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Capitão Capa Preta


        Durante o programa meninas do Jô (exibido em 21/08/2013) foi abordada a suprema quizumba entre os ministros Barbosa e Lewandowski . Argumentado em defesa de Joaquim, Jô disse que a onda de criticas a postura desrespeitosa e ditatorial de Barbosa para com o ministro Lewandowski se devia a um racismo "velado" dos críticos que ate inconscientemente não aceitariam um negro ocupando um cargo de suma excelência no supremo. 
Essa hipótese do apresentador não é condizente com a realidade das criticas feitas a postura de Joaquim Barbosa uma vez que o ministro assumiu  sim uma pratica inquisitória ao não aceitar divergências  ao seu ponto de vista pré-determinado, critica esta que durante o julgamento do mensalão foi tantas vezes proferida a  Lewandowski que de fato assumiu uma postura tendenciosa de beneficiar os acusados do esquema de corrupção. 
         Durante o programa também foi dito por uma das "meninas" que todos aqueles que votavam apos Lewandowski já tinha "a cabeça feita" se assim for, então o onde fica o critério de justiça do STF? seria o papel de qualquer juiz enfrentar um julgamento de tamanha relevância para o brasil com um pré-conceito tao evidente? isenção não é relevante para as excelências do poder judicial? 
           Vale lembrar que os embargos(declaratórios ou infringentes) fazem parte do direito de defesa dos acusados e servem para corrigir eventuais erros proferidos pelos magistrados, pois apesar da aparente onisciência os ministros também estão sujeitos a equívocos uma vez que são humanos independente da cor, raça ou credo dos mesmos, sendo isso constatado pelo erro na data da morte do então presidente do PTB Jose Carlos Martins que morreu em outubro de 2003 e não em dezembro como foi colocado no processo, fato esse que já seria suficiente para uma uma nova analise de alguns réus pois a interpretação sobre qual das leis se aplicaria é nitidamente uma questão de entendimento meândrico.
           Em qualquer julgamento a velocidade não pode ser confundida com eficiência  o sistema judiciário brasileiro sem duvida tem uma postura paquidérmica pela amplitude de recursos possíveis e manobras mil de advogados o que transforma muitas vezes simples processos em verdadeiros mastodontes pela morosidade da justiça, mas nunca a agilidade deve sobrepor o direito de defesa de cada acusado, rapidez não pode e nem deve produzir uma  justiça arbitraria . 
          A recusa de Barbosa em aceitar qualquer manifestação de ponto de vista contrario a sua vontade "suprema" é um fato inexorável  seja pelo quiproquó da ultima semana ou pela sua postura de não aceitar a investigação a sua aquisição irregular de um apartamento nos EUA, em ambos os casos o ministro Barbosa e seus defensores se esconderam atras da "capa  preta" do preconceito proferindo que as denuncias e criticas nada mais são do que racismo e perseguição, sendo assim, o mesmo seria   vitima de um suposto calvário devido a sua "cruz" racial.
          Essa blindagem a figura do ministro baseado em um racismo pré determinado na sociedade nada mais é que uma grande falacia pusilânime, que lembra muito a tentativa de blindar o ex presidente Lula no processo do mensalão, indubitavelmente o racismo existe no Brasil mas dai se concluir que toda critica a Barbosa  é  invariavelmente uma questão racial é ser no minimo néscio, algo tao atroz  como o racismo não pode ser utilizado sem provas como defesa para possíveis criticas que se realizem a postura ou atividades ilícitas de cada sujeito na sociedade, doa a quem doer e custe o que custar todos são permeáveis a equívocos e consequentes apupos quando fazem "chicana", e isso em nada se relaciona com a cor da pele do ministro Joaquim.
          A  exacerbada exibição do ministro Barbosa  durante as  excelentes coberturas e transmissões do mensalão petista converteram J.B a herói da macunaimica justiça brasileira, posteriormente a sua ascensão a possível presidenciável  que promoveria uma devassa defenestrando a mambembe politica brasileiro, essa imagem de justiceiro renegado elevou o ministro a queridinho de uma parcela considerável da mídia e  em figura imaculada por uma sociedade putrefata nas entranhas, mais um dos paradoxos brasileiros.
          No entanto,  lembrando da fala do ministro Luis Roberto Barroso : "a corrupção não deve ser politizada" , o jeitinho brasileiro, a famigerada "lei de Gerson" , a popular malandragem tupiniquim, são provas de como a sociedade brasileira é corrupta ate o tutano e por mais sebastianista que possamos ser, nenhum homem por mais idôneo  que seja é capaz de mudar este sorumbático quadro como cavaleiro das trevas solitário, assim, a reforma politica é urgente mas só vai acontecer quando a nossa sociedade se perceber parte da amalgama corruptiva, pois por mais idealizado que seja o herói existe sempre uma Kryptonita, que no caso "Capitão"  Joaquim Barbosa não é o racismo, por mais que se tentem fazer convencer por baixo da capa preta.

Só um tapinha não doi


        Com a nova lei de legalização da maconha discutida no Uruguai pelo governo José Mujica, inédita ate então em todo o mundo, eleva o pequeno pais a vanguarda das politicas publicas sobre a questão, vale uma analise sobre o modo que nossa sociedade trata o paradigma das drogas, principalmente no caso da maconha, posto que não existe solução definitiva e muito menos caminho milagroso para resolver a problemática mas sim novas ideias e métodos a serem estudados e testados, por isso, a nova conjuntura apresentada faz com que a discussão sobre a polemica erva torna-se essencial . Assim sendo, várias perguntas surgem, entre elas : O que é mais conveniente, proibir e punir ou legalizar e regulamentar? Sem dúvida é mais corriqueira a proibição, todo pai que não quer argumentar proíbe o filho sem mais explicações. No entanto, outra questão se faz mais interessante, às proibições dão resultado? Como filhos, sabemos que não, que mais vale o dialogo aberto do que a chinela cantando nas costas devido à “desobediência”.
       Contudo, essa não é a opinião disseminada quando o assunto são as drogas no Brasil. Recentemente esse debate voltou à sociedade brasileira por intermédio de vários intelectuais como FHC e especialistas no assunto como Renato Malcher que se mostraram defensores do uso da maconha seja para fins recreativos e medicinais. Sendo assim, começo a discussão com uma citação do próprio Malcher: “a utilização da maconha para fins medicinais é o procedimento mais antigo e documentado da historia da medicina e a proibição da mesma se deu não por motivos farmacológicos, mas por interesses econômicos e geopolíticos”.
       Atualmente, o mercado ilícito da maconha é responsável por cerca de 50% do total das drogas ilegais vendidas no Brasil, à lei que vigora é a da descriminalização da maconha, ou seja, usuários não podem ser condenados à prisão, sendo que a classificação como usuário é realizada única e exclusivamente por um Juiz, sem uma metodologia definida consensualmente.
       O mecanismo de proibição funciona com a lógica da restrição ao acesso às drogas, isto é, teoricamente algo que é não é permitido não será comercializado e assim não será consumido. Se assim fosse, teríamos a solução perfeita, todavia, a história mostra que esta experiência é esquizofrênica, uma grande falácia. Nos EUA durante a lei seca o consumo de bebidas aumentou e junto do mesmo a força do mercado negro com o lendário Al Capone, a lógica é simples, as pessoas não iriam começar a tomar leite quando queriam cerveja, é uma idéia simples de mercado que obedece a lei da oferta e procura.
       Depois de realizada a legalização do álcool nos EEUU, o mercado paralelo dos produtos etílicos se extinguiu e atualmente a comercialização de bebidas é um mercado bilionário que gera grandes receitas a quase todos os estados do mundo ocidental. Realizadas as prováveis comparações e estabelecidas as possíveis ressalvas, porque não daria certo com a maconha uma vez que a única experiência mundial de legalização de uma droga se mostrou tão bem sucedida?
       Outro exemplo do fracasso da política proibitiva é o que acontece atualmente com o México, se antes existiam duas famílias que se digladiavam na guerra do trafico, hoje existem 7 cartéis que todos os dias nas proximidades do estado de Juarez matam jornalistas, prefeitos, defensores públicos, promotores e todos aqueles que se opõem as suas atividades criminais. Como conseqüência dessa política do medo, ocorre uma crescente corrupção das instancias publicas da sociedade (qualquer semelhança com um país do lado de baixo do Equador não é mera coincidência).
       É evidente que a maconha, como todas as drogas, é perigosa, sendo assim, representam grande risco para aqueles que a utilizam. E exatamente por isso deve ser legalizada, uma vez que é tão disseminada na sociedade, deve ser controlada e regulamentada pelo Estado.      
       Atualmente, o controle do mercado esta nas mãos de traficantes, não é plausível acreditar que os mesmos são dotados de consciência social e que por isso não vão vender para jovens, e que o seu produto será o mais confiável, sem adulterações (crack, cocaína, amônia, esterco, entre outros, são comumente utilizados para isso). Se mesmo os empresários “legais” buscam o lucro e se possível sugam ate a carótida da mãe para maximizá-los, então como ser tão inocente com a ação dos bandidos?
       Com o Estado no controle, leis seriam aplicadas (proibição de venda a menores, padronização de formulas, plantas de origem conhecida, etc.), os grupos de riscos (como psicóticos) definidos, dependentes tratados, e seriam arrecadados bilhões com impostos que poderiam ser investido em tratamentos dos necessitados e em campanhas de conscientização e desestimulação do consumo, como ocorre com o tabaco que segundo dados da Folha de São Paulo teve uma diminuição de 45% no consumo em 10 anos.
       Também teríamos como resultado, a diminuição da corrupção, a desarticulação do trafico e a diminuição da violência na sociedade uma vez que menos rendimentos chegariam ao chamado crime organizado. É evidente que não existe solução mágica, milagre social é coisa de conto de fadas, de país das maravilhas, muitos problemas continuarão, pois é hipocrisia pensar que os traficantes passariam a vender chocolate pelas ruas, mas várias mazelas sócias seriam amenizadas e muitas vidas poupadas.